Maconha: é hora de legalizar?

Crédito: Lollyman

Crédito: Lollyman, do Flickr

A Cannabis sativa é velha conhecida da humanidade. Suas fibras eram utilizadas para a confeção de velas e cordas de navios, no século XV. As primeiras sementes de maconha, um anagrama de cânhamo, foram trazidas para o Brasil por escravos. As sementes vinham escondidas nas barras das roupas desses escravos, que, chegando aqui, difundiram a planta entre as populações nativas.

Nos séculos XVIII e XIX, a maconha adquiriu status de medicamento na Europa. Franceses e ingleses utilizavam a droga por suas propriedades terapêuticas: a maconha era recomendada para o tratamento da asma, insônia e até para roncos e flatulência.

A demonização da maconha teve início na década de 1920: na II Conferência de Entorpecentes, em Genebra, foi considerado que a maconha era pior que o ópio, o que justificaria a sua proibição e criminalização.

Atualmente, apesar do uso de maconha ser considerado crime, pessoas apreendidas com quantidades de substância apenas para consumo não recebem pena de prisão. Geralmente cumprem penas alternativas (pagamento de cestas básicas, serviços comunitários), a não ser que o processo tenha algum agravante.

Mas, afinal, maconha faz mal?

O princípio ativo da maconha é o Delta-9-Tetra-hidro-canabinol. O THC age no Sistema Nervoso Central, causando alterações psicomotoras e aumento de apetite. Usuários crônicos de maconha apresentam déficits no aprendizado verbal e na memória recente e ainda não se sabe se essas alterações melhoram com o fim do uso. Quando usada na gravidez, a maconha tem efeitos no cérebro do feto que podem levar a alterações na vida adulta, inclusive a predisposição para o uso de maconha.

Outro efeito indesejado da maconha é a psicose: existe relação entre o consumo de maconha e a incidência de esquizofrenia. E a incidência é maior quanto mais precoce for o consumo e mais longo for o consumo.

Dependentes de maconha, quando em abstinência, apresentam uma síndrome de abstinência caracterizada por irritabilidade, ansiedade, depressão, calores repentinos, náuseas e diarréias.

O tratamento do usuário de maconha envolve psicoterapia e uso de medicamentos. Na rede pública, o tratamento é oferecido nos CAPS-AD. As internações são recomendadas apenas em alguns casos.

A maconha leva às outras drogas?

Não. A Teoria da Porta de Entrada, como é conhecido esse raciocínio, não encontra respaldo científico. Apesar das evidências de que grande parte dos usuários de cocaína começaram o uso com maconha, álcool e tabaco, não existe uma relação no sentido contrário: pesquisas indicam que a maior parte dos usuários de maconha não “evoluem” no uso de drogas. Acredita-se hoje que o efeito de porta de entrada se deva ao convívio com traficantes e usuários de outras drogas, não aos efeitos da droga em si.

Por que legalizar?

Um dos argumentos pró-legalização é o uso terapêutico da maconha. A droga causa aumento do apetite e tem efeito anti-emético (combate ânsias e vômitos), características benvindas no tratamento de doentes de alguns tipos de câncer e AIDS. Além disso, existem evidências da eficácia do THC e do canabidiol (outro princípio ativo da maconha, que não causa “barato”) no tratamento da dor de pacientes com Esclerose Múltipla. Em alguns países, já existem medicamentos feitos a partir dos princípios ativos das maconha, como o Marinol, nos Estados Unidos.

Sempre se cita a Holanda como exemplo de país em que a maconha é liberada. O que pouca gente sabe é que a maconha não é “liberada”. Na Holanda, não há pena para comprar até 5g/dia de maconha em coffee-shops, mas a produção e o consumo fora de coffee-shops são crimes. Além de ser irresponsável comparar dois países de culturas diferentes, é importante pensar nos motivos que levaram à legalização na Holanda. Lá, a legalização da maconha se deu para evitar uma epidemia no uso de heroína (que era oferecida por traficantes aos usuários que iam comprar a maconha). Os coffee-shops são fiscalizados e, caso vendam bebidas alcoólicas ou outras drogas, perdem a licença.

Qual a sua opinião?

Eu confesso que acho difícil me posicionar nessa questão. Não acredito no “fim do tráfico” com a legalização (há tráfico de cigarros, e eles são permitidos), mas também não vejo eficácia na atual política anti-drogas (e me pergunto até que ponto é necessário uma política “anti-drogas”). Sem falar nas questões de tratamento: com poucas vagas para os dependentes na saúde pública, será prudente aumentar o número de usuários?

Outra questão que me faço: enquanto o mito de “maconha não faz mal” existir, será que uma discussão sobre a legalização é válida? As pessoas sabem, realmente, o que estão discutindo?

O que você acha?

Update: Leia também o excelente post da Ana Freitas sobre a legalização. Dica da Lady Rasta.

7 Responses to “Maconha: é hora de legalizar?”

  1. Ma

    Puxa, gostei de ler tantas informações sobre a maconha.
    Confesso ser uma droga que sempre tive curiosidade, mas nunca cheguei a usar.
    Eu sou a favor da legalização.
    Acredito que ela não vai diminuir o tráfico, mas acho que o cigarro, o álcool e o bingo (já que estamos falando de vícios) causam tanta destruição (ou mais). Também acredito que o ser humano deve ter livre-arbítrio nesse quesito.

  2. Carla Zuquetto

    Pois é, Ma, justamente. Se eu posso me acabar em álcool, sal e gordura num churrasco de domingo, porque proibir o baseado? Essa é a minha dúvida. E olha, mesmo com o monte que eu já li sobre o tema, eu ainda não consegui me decidir.

    Por outro lado, o Dr. Elisaldo Carlini, que estuda isso a vida toda, é contra. E, vou te dizer, ele é bem liberadinho, ao contrário da galera da Uniad.

    Sobre álcool, cigarro e jogo: são as três maiores dependências do MUNDO, segundo a OMS. Eles causam mais destruição que a maconha! =)

  3. rodrigo

    quem quer fumaR, fuma de qualquer jeito, nao e proibindo que vc evita, e so vc olhar em volta empre tem alguem fumando maconha em algum lugar, fumo desde os 15 anos (mais ou menos 2 vezes por semana) estou com 21 anos tirei 61 na fuvest sendo que um dia antes tinha fumado um baseado, estou fazendo faculdade na usp, tenho namorada e a amo muito, pretendo casar e ter filhos, quem e contra e porque nao eXperimentou e viu q e bem mais inofenciva que o alcool…. bom mudando ou nao a lei cada vez mais gente vai fumaR maconha, pretendo ter minha muda em casa para ajudar a acabar com o trafico! e uma simples escolha, legalizaR para cada um ter sua mudinha em casa, ou proibr para (no brasil) 5.000.000 de pessoas no minimo darem dinheiro para os traficantes……so mais uma observaçao os traficantes sao CONTRA a legalizaçao!!

  4. David

    Legalizar com certeza vai ajudar a diminuir a violencia e o crime. Nao tenho duvida nehuma. Nao sei porque ainda nao foi.Com certeza grandes corporaçoes estao por tras disso, como a industria farmaceutica, onde envolve dinheiro meus amigos..voces sabem..corrupçao..mentira..jogo sujo..a populaçao tem que perceber isso e fazer uma revoluçao e acabar com essa hipocrisia maldita.

  5. Carla Zuquetto

    Olha só, Rodrigo… essa tua observação de que cada vez mais pessoas vão usar maconha não poderia ser mais verdadeira: com o aumento da renda, o uso de substâncias (todas elas, menos os solventes – tinner, cola de sapateiro) aumenta. Isso é uma regra geral: o pessoal tem mais dinheiro para comprar e acaba usando mais. Infelizmente, isso não tem nada a ver com ser legal ou não (também aumenta o consumo de cigarro e álcool).

    O que eu não acredito, por morar bem pertinho do Paraguai, é que legalizando vai acabar com o tráfico. Você não faz idéia do tanto de cigarro contrabandeado que passa por aquela ponte. E cigarro é fácil de comprar no Brasil, não?

    O medo do pessoal (como eu disse pra Ma, o pesquisador MAIS IMPORTANTE do Brasil sobre o assunto é contra a legalização) é que a legalização aumente a incidência de transtornos mentais lá na frente. Se nem todo usuário de maconha vira esquizofrênico, a gente tem pesquisas que mostram que 10% dos esquizofrênicos (que são 3% da população geral) desenvolveram a dependência depois do uso de maconha. São 540 mil pessoas convivendo com uma doença grave e crônica. É um risco tão importante quanto o risco do câncer para o cigarro e o risco de trauma para o álcool.

    De qualquer forma, é preciso continuar debatendo e buscar uma política eficaz para o uso de substâncias (todas elas, inclusive álcool), porque essa que existe aí já mostrou que não funciona!

  6. Carla Zuquetto

    Oi David!

    Vou tentar não repetir pra você o que eu já falei pro Rodrigo, que é chato pra caramba gente que fala sempre a mesma coisa, né?

    Não estou querendo defender a indústria farmacêutica (que eu não sou advogada nem fui contratada pra isso), mas você sabia que grandes players desse ramo são a favor da legalização? Existem várias possibilidades de uso de canabinóides sintéticos, que seriam muito lucrativos para eles, no entanto a pesquisa com essas substâncias é muito complicada de fazer por serem consideradas drogas pela ONU. Nos EUA, já existe o Marinol, que eu falei no post, mas não conseguem nem fazer os estudos clínicos necessários para a liberação desses remédios em muitos países.

    A gente conhece pouco sobre a maconha, apesar de ser a substância ilícita mais estudada. Antes de saber os efeitos (e nem os cientistas sabem isso direito), fica difícil de classificar de “jogo sujo” ou “hipocrisia”. Políticas de Saúde Pública são feitas (ou deveriam ser) tendo em vista o bem estar da população. Para isso, é importante que, antes de qualquer decisão, se ponderem os prós e contras, a curto, médio e longo prazo. É o que se chama de “Saúde baseada em evidências”, aliás, um ótimo tema para um post futuro, não acha?

  7. Gabirel

    Também não tenho uma opinião totalmente formada sobre o assunto, somente a certeza de que o debate é imprescindível.
    O fato é que a guerra contra as drogas é um fracasso, e quanto mais cedo a sociedade aceitar isso, mais cedo conseguiremos achar uma solução adequada ao problema.
    As drogas sempre fizeram parte da vida do homem, e quando o Estado resolveu intervir nesse sentido abriu-se um mercado negro imenso, o qual impera até hoje, transformando as drogas no “mal do mundo”. A questão é se o Estado deve mesmo, seguindo preceitos moralistas, criminalizar uma escolha pessoal, escolha esta que, se não fosse pelo tráfico ilegal, não atingiria a coletividade de maneira alguma.
    Os milhares gastos em repressão (ineficazes) poderiam ser revertidos em conscientização acerca dos efeitos das drogas, desmistificando o consumo e deixando as pessoas cientes das consequências do mesmo. Essa é a verdadeira responsabilidade do Estado.
    É uma discussão complexa, mas extremamente necessária. E o primeiro passo é a quebra do tabu que envolve o assunto.
    Era isso, Valeu !